Ministério do Meio Ambiente lança Programa Nacional Lixão Zero

O Ministério do Meio Ambiente lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.

Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de todos – governo federal, estados, municípios e iniciativa privada – para acabar com essa “vergonha nacional” que são os lixões.

“Temos que solucionar esse problema, e rápido. Lixão e falta de saneamento são os dois grandes problemas para o meio ambiente, para a qualidade de vida nas cidades”, afirmou o ministro, ao lembrar que 80% das pessoas vivem hoje em áreas urbanas no Brasil. “Por isso, o ministério tem como prioridade a Agenda Ambiental Urbana”, enfatizou, para em seguida acrescentar que o programa Lixão Zero traz um grande desafio para o ministério e parceiros, pois “busca aproximar as normas de regulação com o dia a dia das pessoas”.

“Com o programa, vamos apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, vamos trazer a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa e vamos, também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações”, disse Salles.

A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do Iguaçu, sede do governo do estado do Paraná. Além do ministro, participaram do evento o governador do estado, Ratinho Júnior, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, além de secretários municipais e estaduais, dirigentes de empresas públicas locais, prefeitos, integrantes do legislativo e representantes da sociedade civil.

Ainda durante o evento, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), e portaria interministerial que disciplina a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Agenda Ambiental

A Agenda de Qualidade Ambiental Urbana é um conjunto coordenado e integrado de ações idealizadas pela atual gestão do MMA para melhorar as condições de vida nas cidades. Consta de seis fases, cada uma centrada num tema – Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas e Áreas Contaminadas.

Além de traçar um diagnóstico de cada tema, a Agenda reúne uma série de ações que devem ser executadas pelo governo federal em parceria com estados, municípios, iniciativa privada e entidades da sociedade civil para atingir os objetivos propostos. A primeira fase, Lixo no Mar, foi lançada no mês passado em evento no litoral paulista. Resíduos Sólidos é o tema desta segunda fase, a ser anunciada no evento em Curitiba. As fases seguintes serão divulgadas mês a mês até agosto, nas diferentes regiões do país.

O programa Lixão Zero

O Programa Nacional Lixão Zero é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.

O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente