Inexigibilidade nº 7/2026
Atualizado em 18/10/2026 13:33:54
Modalidade: Inexigibilidade
Número: 7/2026
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Data de publicação: 06/05/2026
Link do Sistema para Recebimento de Lances/Propostas: WWW.PNCP.GOV.BR
Número do Processo: 10
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ÁREA DE FÁCIL ACESSO, ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTENDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Órgão: MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE
Valor Estimado: R$ 9.840,00
Valor Homologado: R$ 9.840,00
Situação: Divulgada no PNCP
Número de Controle PNCP: 01612483000148-1-000019/2026 Visualizar no PNCP
Instrumento Convocatório
| Tipo | Arquivo |
|---|---|
| Ato que autoriza a Contratação Direta | TERMO INEX 007 2026 |
Contratos
| Nº | Contratada/Vencedor | Contratante | Vigência | Valor | Lotes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ELIZABETE SEVERINA MORAIS (CPF: 043.840.006-26) | De 04/05/2026 até 04/05/2027 | 9.840,00 | Contrato |
Lotes
| Nº | Objeto | Marca | Situação | CPF/CNPJ | Vencedor | Valor Total Estimado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Homologado | 043.840.006-26 | ELIZABETE SEVERINA MORAIS | R$ 9.840,00 | ||
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Nº do Lote/Item: 1
Material Ou Serviço: Serviço
Incentivo Produtivo Básico: Não
Critério de Julgamento: Não se Aplica
Tipo de Benefício: Não se aplica
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Quantidade: 12
Unidade de Medida: S
Valor Unitário Estimado: R$ 820,00
RESULTADOSResultado #1
Quantidade: 12
Valor Unitário Homologado: 820,00
Valor Total Homologado: 9.840,00
Aplicação do Benefício ME/EPP: Não
Aplicação da Margem de Preferência: Não
Aplicação do Critério de Desempate: Não
Fornecedor: ELIZABETE SEVERINA MORAIS
Fornecedor CPF/CNPJ: 04384000626
Natureza Jurídica: Natureza Jurídica não informada
Código do País: BRA
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Accessibility
