Atualizado em 06/05/2026 08:54:12

Modalidade: Chamada Pública

Número: 001/2026

Modo de Disputa: Não se aplica

Tipo de Benefício: Não se aplica

Data de publicação: 06/05/2026

Data de realização: 26/05/2026

Horário: 09:00

Número do Processo: 019/2026

Objeto: CHAMADA PÚBLICA 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em atendimento a Lei n.º 11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD n.º 006 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios descrito no Anexo I deste Edital.

Valor Estimado: R$ 44.749,41

Instrumento Convocatório