Inexigibilidade nº 9/2026
Atualizado em 18/10/2026 12:15:26
Modalidade: Inexigibilidade
Número: 9/2026
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Data de publicação: 06/04/2026
Link do Sistema para Recebimento de Lances/Propostas: WWW.PNCP.GOV.BR
Número do Processo: 13
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10 DESTINADOS AO ABSTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPOÊM A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITEMG
Órgão: MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE
Valor Estimado: R$ 8.124.200,00
Valor Homologado: R$ 8.124.200,00
Situação: Divulgada no PNCP
Número de Controle PNCP: 01612483000148-1-000011/2026 Visualizar no PNCP
Instrumento Convocatório
| Tipo | Arquivo |
|---|---|
| Ato que autoriza a Contratação Direta | TERMO DE INEX 09-2026 COMBUSTIVELcompressed |
Lotes
| Nº | Objeto | Marca | Situação | CPF/CNPJ | Vencedor | Valor Total Estimado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | Homologado | 04.239.962/0001-59 | POSTO DE COMBUSTIVEL FRUTA DE LEITE LTDA - EPP | R$ 2.616.700,00 | ||
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Nº do Lote/Item: 1
Material Ou Serviço: Material
Incentivo Produtivo Básico: Não
Critério de Julgamento: Não se Aplica
Tipo de Benefício: Não se aplica
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Quantidade: 382000
Unidade de Medida: M
Valor Unitário Estimado: R$ 6,85
RESULTADOSResultado #1
Quantidade: 382000
Valor Unitário Homologado: 6,85
Valor Total Homologado: 2.616.700,00
Aplicação do Benefício ME/EPP: Não
Aplicação da Margem de Preferência: Não
Aplicação do Critério de Desempate: Não
Fornecedor: POSTO DE COMBUSTIVEL FRUTA DE LEITE LTDA - EPP
Fornecedor CPF/CNPJ: 04239962000159
Natureza Jurídica: Natureza Jurídica não informada
Código do País: BRA
Ordem de Classificação no SRP: 1
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| 2 | DIESEL S10 | Homologado | 04.239.962/0001-59 | POSTO DE COMBUSTIVEL FRUTA DE LEITE LTDA - EPP | R$ 3.518.500,00 | ||
|
Nº do Lote/Item: 2
Material Ou Serviço: Material
Incentivo Produtivo Básico: Não
Critério de Julgamento: Não se Aplica
Tipo de Benefício: Não se aplica
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Quantidade: 454000
Unidade de Medida: M
Valor Unitário Estimado: R$ 7,75
RESULTADOSResultado #1
Quantidade: 454000
Valor Unitário Homologado: 7,75
Valor Total Homologado: 3.518.500,00
Aplicação do Benefício ME/EPP: Não
Aplicação da Margem de Preferência: Não
Aplicação do Critério de Desempate: Não
Fornecedor: POSTO DE COMBUSTIVEL FRUTA DE LEITE LTDA - EPP
Fornecedor CPF/CNPJ: 04239962000159
Natureza Jurídica: Natureza Jurídica não informada
Código do País: BRA
Ordem de Classificação no SRP: 1
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| 3 | DIESEL COMUM | Homologado | 04.239.962/0001-59 | POSTO DE COMBUSTIVEL FRUTA DE LEITE LTDA - EPP | R$ 1.989.000,00 | ||
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Nº do Lote/Item: 3
Material Ou Serviço: Material
Incentivo Produtivo Básico: Não
Critério de Julgamento: Não se Aplica
Tipo de Benefício: Não se aplica
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Quantidade: 260000
Unidade de Medida: M
Valor Unitário Estimado: R$ 7,65
RESULTADOSResultado #1
Quantidade: 260000
Valor Unitário Homologado: 7,65
Valor Total Homologado: 1.989.000,00
Aplicação do Benefício ME/EPP: Não
Aplicação da Margem de Preferência: Não
Aplicação do Critério de Desempate: Não
Fornecedor: POSTO DE COMBUSTIVEL FRUTA DE LEITE LTDA - EPP
Fornecedor CPF/CNPJ: 04239962000159
Natureza Jurídica: Natureza Jurídica não informada
Código do País: BRA
Ordem de Classificação no SRP: 1
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Atas
| Nº da Ata | Descrição/Objeto | Data da Assinatura | Data de Início da Vigência | Data de Término da Vigência | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/2026-04-02/2026 |
Nº de Controle do PNCP: 01612483000148-1-000011/2026-000001 |
02/04/2026 | 02/04/2026 | 02/04/2027 | ||
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Arquivos:
Ata de Registro de PreÃ-o
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