Prefeitura de Fruta de Leite Lança Cadastro Cultural para Artistas e Espaços Culturais.
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Cadastro Cultural de Artistas, Grupos, Empresas e Espaços Culturais do município. O objetivo do Cadastro é fazer o mapeamento desses profissionais e Espaços para implementar os recursos da Lei Federal Aldir Blanc – Lei de emergência Cultural em Fruta de Leite.
A Lei Aldir Blanc é a lei federal criada no ano passado para beneficiar o setor cultural afetado pela pandemia do Covid-19. Nesta nova etapa, o Município utilizará o saldo remanescente do recurso proveniente da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, no total de R$
R$ 45.064,99 (quarenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Este valor acaba de ser devolvido ao município de Fruta de Leite pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
Para que artistas e trabalhadores da cultura sejam beneficiados com os recursos, é necessário fazer o cadastro e aguardar a homologação. O cadastro NÃO garante o direito ao recurso, mas é pré-requisito. Na sequência, será publicado edital de chamamento Público com as regras da Premiação.
Para fazer seu cadastro basta acessar o link abaixo:
– Formulário para Cadastro de Artistas e trabalhadores de Cultura
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